Reparação de dano moral. Inscrição do nome do autor no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos

Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro

STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Obrigação de fazer. Fornecimento de aparelho ortopédico.

O célere aumento das ações por dano moral.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Disponível decisão envolvendo Opportunity e FIA

OSCIPS:Histórico e Tendências (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected] e [email protected]

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Publicidade abusiva e enganosa de cigarro

Questões de Direito Processual Civil

Cláusula que prevê pagamento de multa nos casos de roubo do aparelho de usuário do serviço de telefonia móvel - sua natureza abusiva

Demócrito Reinaldo Filho é juiz de Direito (32ª Vara Cível do Recife)

Instrumento particular de locação de área de site

Lei nº 11.106, de 28 de março de 2005.

Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.